Cunha Pereira e Massara Advogados Associados » Artigos http://www.cunhapereira.adv.br Advocacia contenciosa e preventiva. Referência em direito admnistrativo Wed, 01 Feb 2012 20:30:02 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Considerações sobre o aviso prévio proporcional – Lei 12.506/2011 http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/consideracoes-sobre-o-aviso-previo-proporcional-%e2%80%93-lei-12-5062011/ A ONG, o escândalo, a norma e a ética http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/a-ong-o-escandalo-a-norma-e-a-etica/ O sigilo no Regime Diferenciado de Contratações Públicas* http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/o-sigilo-no-regime-diferenciado-de-contratacoes-publicas/ Considerações sobre a (im)penhorabilidade no CPC http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/consideracoes-sobre-a-impenhorabilidade-no-cpc/ A inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 10.198/2011 http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/a-inconstitucionalidade-da-lei-municipal-n%c2%ba-10-1982011/ A compra de qualidade nas licitações públicas http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/a-compra-de-qualidade-nas-licitacoes-publicas/ A OAB e os interesses metaindividuais http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/a-oab-e-os-interesses-metaindividuais/ A necessidade da ampla defesa e do contraditório no desfazimento da licitação http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/a-necessidade-da-ampla-defesa-e-do-contraditorio-no-desfazimento-da-licitacao/ Manual prático do pregão http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/manual-pratico-do-pregao/ Irregularidade fiscal – Ilegalidade de retenção de pagamentos pela administração http://www.cunhapereira.adv.br/artigos/irregularidade-fiscal-rentecao-pagamentos/