Posts do Autor

 

Manual prático do pregão

cunhapereira_e_massara | fevereiro 3rd, 2010 | Nenhum Comentário »

Obra de autoria de Fausto Cunha Pereira, Tatiana Camarão e Fabiana Gusmão, que enfoca, de forma clara e objetiva, tanto o aspecto doutrinário quanto as questões práticas que envolvem um pregão. No primeiro capítulo, o Manual prático do pregão aborda o estudo do instituto e, nos demais, enfoca os temas polêmicos principais, por meio de perguntas e [...]

 

Irregularidade fiscal – Ilegalidade de retenção de pagamentos pela administração

cunhapereira_e_massara | fevereiro 2nd, 2010 | Nenhum Comentário »

Por Fausto Vieira da Cunha Pereira e Tatiana Martins da Costa Camarão
A Administração Pública contrata, por execução indireta, diversos serviços, obras e compra de materiais, tendo em vista que não produz tudo o que precisa para prestar os serviços públicos de sua competência.
Os contratos são celebrados sob o regulamento da Lei nº 8.666, de 21 [...]

 

As obras e serviços de engenharia e o pregão

cunhapereira_e_massara | fevereiro 2nd, 2010 | Nenhum Comentário »

Por Fausto Vieira da Cunha Pereira, com a colaboração de Tatiana Martins da Costa Camarão

Todos aqueles que atuam direta ou indiretamente com as contratações públicas devem ficar atentos às novas mudanças, principalmente com a implantação da sexta modalidade licitatória: o pregão, que hoje é uma realidade da Administração Pública brasileira. Inúmeras são as diferenças [...]