Advocacia contenciosa e preventiva

Qualidade, agilidade e transparência em diversas áreas do Direito

Além de defender interesses de empresas e pessoas físicas perante todas as instâncias judiciais e administrativas, a equipe do escritório Cunha Pereira & Massara Advogados Associados desenvolve trabalhos de assessoria, consultoria e elaboração de pareceres nas seguintes áreas:

Direito Administrativo

- Assessoria jurídica administrativa e contenciosa em licitações públicas;
- Manejo de mandados de segurança para participação em licitações públicas;
- Assessoria jurídica e advocacia contenciosa sobre contratos administrativos, inclusive com apoio à gestão de contratos;
- Atuação em procedimentos administrativos e judiciais que envolvam servidores e serviços públicos, bens públicos, responsabilidade civil do Estado, dentre outros;
- Assessoria e auditoria técnicas, orientação e treinamento de pessoal.

Direito do Trabalho

- Defesa de interesses em contencioso trabalhista; assessoria permanente e preventiva;
- Dissídios coletivos e individuais;
- Consultoria em rotinas trabalhistas;
- Participação em negociações coletivas do trabalho.

Recuperação de Crédito

- Cobrança de dívidas nas vias administrativa e judicial;
- Experiência em diagnósticos dos inadimplentes;
- Renegociações e flexibilidade para estabelecer diferentes formas de cobrança, de acordo com o tipo e a situação do inadimplente;
- Suporte tecnológico adequado; fácil acesso a dados cadastrais nacionais, com disponibilidade atualizada dos mesmos.

Direito do Consumidor

- Atuação em procedimentos judiciais em demandas consumeristas;
- Orientação jurídica para empresas acerca da adequação de contratos ao Código de Defesa do Consumidor;
- Defesa de interesses junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Direito Societário

- Assessoria jurídica extrajudicial em negociações de compra e venda de empresas e sociedades;
- Consultoria e acompanhamento em fusões, cisões e incorporações;
- Consultoria societária;
- Transformações e constituições de holdings;
- Abertura e fechamento de capital;
- Alterações de regimes societários;
- Planejamento de proteção patrimonial;
- Constituição e dissolução de sociedades.

Direito de Família e Sucessões

- Defesa de interesses em investigação de paternidade, ação, execução, fixação e revisional de alimentos, separações litigiosas e consensuais, tutela e curatela, inventários e arrolamentos;
- Assessoria e atuação jurídica em separações, inventários e testamentos extrajudiciais;
- Assessoria jurídica preventiva nas áreas de direito de família e sucessões.